fbpx
Programação2019-02-07T21:50:36+00:00

PROGRAMAÇÃO

7h

Recepção e Credenciamento

SALAS A e B

8h30 – 9h30

Abertura
Equilíbrio Fiscal e Pacto Federativo

Chair: Gustavo Brigagão
Palestrante: Governador Wilson Witzel
Palestrante: Cláudio de Mello Tavares
Palestrante: André Fontes

9h30 – 10h30

Sessão Plenária A
30 Anos do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Erros, Acertos e o que Esperar.

Chair: Gustavo Brigagão
Palestrante: Paulo de Barros Carvalho
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri

10h30 – 12h00

Sessão Plenária B
A Inserção do Brasil no Cenário Tributário Internacional e sua Admissão pela OCDE.

Chair: Marcus Livio Gomes
Palestrante: Sergio André Rocha
Palestrante: Dali Bouzoraa

12h00 – 14h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 – 15h30

PAINEL 1
Substituição Tributária: Constitucionalidade. Questões Relativas à Base de Cálculo. Operações Interestaduais e Evolução Jurisprudencial.

Chair: Marcos dos Santos Ferreira
Palestrante: Luciano Gomes Filippo
Palestrante: Nilson Furtado de Oliveira Filho
Palestrante: Tácio Lacerda Gama
Palestrante: Valter de Souza Lobato
Secretário: Daniela Duque Estrada

PAINEL 2
Crimes Contra a Ordem Tributária e Medidas Anticorrupção. Panorama atual, autuações Fiscais Derivadas e Outras Repercussões.

Chair: Fabio Fraga
Palestrante: Daniel Pacheco Ávila
Palestrante: Fábio Medina Osório
Palestrante: Paulo Roberto Coimbra Silva
Palestrante: Técio Lins e Silva
Secretário: Luís Eduardo de Oliveira Maneira

16h00 – 17h30

PAINEL 3
Planejamento Tributário: Além da Substância e do Propósito Negocial. Panorama Administrativo, Judicial, e Experiência Internacional.

Chair: Ana Claudia Akie Utumi
Palestrante: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira
Palestrante: João Francisco Bianco
Palestrante: Raquel Novais
Palestrante: Ricardo Mariz de Oliveira
Secretário: Giovanna Milana (UCRG)

PAINEL 4
Criptomoedas, Blockchain, Fintechs e arranjos de pagamento na economia digital – Aspectos Fiscais Relevantes e Experiencia Internacional.

Chair: Marcos André Vinhas Catão
Palestrante: Edgar Anaya
Palestrante: Luiz Felipe Centeno Ferraz
Palestrante: Rafael Garcia Rodrigues dos Santos
Secretário: Luis Carlos Ferreira dos Santos Junior

17h30 – 18h00

COFFEE-BREAK

SALAS A e B

18h00 – 19h00

Talk-Show
A Reforma Tributária que Queremos

Chair: Gustavo Brigagão
Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi
Palestrante: Everardo Maciel
Palestrante: Luiz Carlos Hauly
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coelho