PROGRAMAÇÃO
8h30 – 10h00
PAINEL 15
Tributação e Contabilidade. Os Efeitos dos Pronunciamentos CPC. Diferenças e Aproximações entre Normas Tributárias e IFRS.
Chair: Auditora RFB Andréa Duek Simantob
Palestrante: Carlos Alberto Iacia
Palestrante: Roberto Haddad
Palestrante: Eliseu Martins
Palestrante: Silvio Ribeiro Teles
Secretário: Víctor Amaral
PAINEL 16
Tributação da Economia Digital. Aspectos Controvertidos sobre a Tributação da Nuvem, Vídeos, Games, entre outros. A experiência internacional.
Chair: Marta Neves
Palestrante: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Palestrante: Felipe Renault
Palestrante: Fernando Rezende
Palestrante: Luiz Roberto Peroba
Secretário: Abner Vellasco
10h00 – 10h30
COFFEE-BREAK
10h30 – 12h00
PAINEL 17
Implementação do BEPS no Brasil: da Experiência Internacional à Realidade Brasileira.
Chair: André Gomes de Oliveira
Palestrante: Luciana Galhardo
Palestrante: Guillermo Teijeiro
Palestrante: Agostinho Tavolaro
Palestrante: Paulo Caliendo
Secretário: Yuri Magalhães
PAINEL 18
Voto de Qualidade e Segurança Jurídica no CARF. A Judicialização do Tema e Tendências.
Chair: Roberto Duque Estrada
Palestrante: Diogo Ferraz
Palestrante: Mary Elbe Queiroz
Palestrante: Fabio Martins de Andrade
Palestrante: Fernando Scaff
Secretário: Lis Aguileira
12h00 – 12h15
COFFEE-BREAK
SALAS A e B
12h15 – 13h00
Sessão Plenária
Crise do Estado Brasileiro, Sistema Tributário e o Supremo Tribunal Federal.
Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal
13h00 – 14h00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – 15h30
PAINEL 19
Reorganização Societária. Aproveitamento Fiscal do Ágio e Outras Controvérsias.
Chair: Flavia Cavalcanti Pepe
Palestrante: Andrea Bazzo Lauletta
Palestrante: PGFN Daniel Giotti
Palestrante: Durval Portela
Palestrante: Karem Jureidini Dias
Secretária: Lyvia Serpa
PAINEL 20
Desafios da Tributação das Telecomunicações.
Chair: Raquel Preto
Palestrante: Antonio Rabelo Filho
Palestrante: Gilberto Fraga
Palestrante: Gustavo Baptista Alves
Palestrante: Priscila Haidar Sakalem
Secretário: Victor Soares
15h30 – 16h00
COFFEE-BREAK
SALAS A e B
16h00 – 17h30
Sessão Plenária
15 Anos da Lei Complementar nº 116/2013: Evolução e Desafios.
Chair: Des. TJ/RJ Flavia Romano de Rezende
Palestrante: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
Palestrante: PGM/RJ Ricardo Almeida
Palestrante: Ricardo Lodi
Secretário: Pedro Grillo
17h30 – 19h00
Sessão Plenária Final
Direitos Fundamentais e a Constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres.
Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Heleno Torres
Palestrante: Humberto Ávila
Palestrante: Misabel Derzi
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coelho