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Programação 32019-03-27T12:57:39+00:00

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 10h00

PAINEL 15
Tributação e Contabilidade. Os Efeitos dos Pronunciamentos CPC. Diferenças e Aproximações entre Normas Tributárias e IFRS.

Chair: Auditora RFB Andréa Duek Simantob
Palestrante: Carlos Alberto Iacia
Palestrante: Roberto Haddad
Palestrante: Eliseu Martins
Palestrante: Silvio Ribeiro Teles
Secretário: Víctor Amaral

PAINEL 16
Tributação da Economia Digital. Aspectos Controvertidos sobre a Tributação da Nuvem, Vídeos, Games, entre outros. A experiência internacional.

Chair: Marta Neves
Palestrante: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Palestrante: Felipe Renault
Palestrante: Fernando Rezende
Palestrante: Luiz Roberto Peroba
Secretário: Abner Vellasco

10h00 – 10h30

COFFEE-BREAK

10h30 – 12h00

PAINEL 17
Implementação do BEPS no Brasil: da Experiência Internacional à Realidade Brasileira.

Chair: André Gomes de Oliveira
Palestrante: Luciana Galhardo
Palestrante: Guillermo Teijeiro
Palestrante: Agostinho Tavolaro
Palestrante: Paulo Caliendo
Secretário: Yuri Magalhães

PAINEL 18
Voto de Qualidade e Segurança Jurídica no CARF. A Judicialização do Tema e Tendências.

Chair: Roberto Duque Estrada
Palestrante: Diogo Ferraz
Palestrante: Mary Elbe Queiroz
Palestrante: Fabio Martins de Andrade
Palestrante: Fernando Scaff
Secretário: Lis Aguileira

12h00 – 12h15

COFFEE-BREAK

SALAS A e B

12h15 – 13h00

Sessão Plenária
Crise do Estado Brasileiro, Sistema Tributário e o Supremo Tribunal Federal.

Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso  – Ministro do Supremo Tribunal Federal

13h00 – 14h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 – 15h30

PAINEL 19
Reorganização Societária. Aproveitamento Fiscal do Ágio e Outras Controvérsias.

Chair: Flavia Cavalcanti Pepe
Palestrante: Andrea Bazzo Lauletta
Palestrante: PGFN Daniel Giotti
Palestrante: Durval Portela
Palestrante: Karem Jureidini Dias
Secretária: Lyvia Serpa

PAINEL 20
Desafios da Tributação das Telecomunicações.

Chair: Raquel Preto
Palestrante: Antonio Rabelo Filho
Palestrante: Gilberto Fraga
Palestrante: Gustavo Baptista Alves
Palestrante: Priscila Haidar Sakalem
Secretário: Victor Soares

15h30 – 16h00

COFFEE-BREAK

SALAS A e B

16h00 – 17h30

Sessão Plenária
15 Anos da Lei Complementar nº 116/2013: Evolução e Desafios.

Chair: Des. TJ/RJ Flavia Romano de Rezende
Palestrante: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
Palestrante: PGM/RJ Ricardo Almeida
Palestrante: Ricardo Lodi
Secretário: Pedro Grillo

17h30 – 19h00

Sessão Plenária Final
Direitos Fundamentais e a Constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres.

Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Heleno Torres
Palestrante: Humberto Ávila
Palestrante: Misabel Derzi
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coelho