PROGRAMAÇÃO
8h30 – 10h00
PAINEL 5
Regime Jurídico dos Benefícios Fiscais. Controvérsias e Princípio da Boa fé. Tendência Jurisprudencial. LC 160/2017. Convênio 190/17.
Chair: João Rafael Gândara
Palestrante: Gustavo Amaral
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
Palestrante: Eduardo Maneira
Palestrante: Flávio Couto Bernardes
Palestrante: Fabrício Dantas
Secretário: Gabriel Manica
PAINEL 6
ICMS, IPI e ISS. Novos Conflitos.
Chair: Daniel Dix
Palestrante: Leonardo Costa
Palestrante: Fernanda Parisi
Palestrante: Osvaldo Carvalho
Palestrante: Antônio Carlos de Abreu e Silva
Secretária: Michele Viegas
10h00 – 10h30
COFFEE-BREAK
10h30 – 12h00
PAINEL 7
PIS e COFINS. Questões Recentes e Polêmicas. Não-Cumulatividade. Conceito de Insumo. Base de Cálculo. Atual Jurisprudência
Chair: Carlos Henrique Bechara
Palestrante: João Dácio Rolim
Palestrante: Igor Mauler Santiago
Palestrante: Gustavo Nygaard
Secretário: Thales Roliz
PAINEL 8
Cobrança do Crédito Tributário: Impactos do Novo CPC na Execução Fiscal. Atribuição de Responsabilidade Solidária. Medidas Executivas e Bloqueio de Bens em Sede Administrativa.
Chair: Ronaldo Redenschi
Palestrante: Denise Lucena
Palestrante: Des. TRF2 Letícia de Santis Mello
Palestrante: Des. TJ/RJ Luciano Rinaldi
Palestrante: Luiz Henrique Barros de Arruda
Secretário: Guilherme Chambarelli
12h15 – 13h30
Brunch Woman of IFA Networka
Moderadora: Flávia Cavalcanti Pepe
Palestrante: Ana Cláudia Utumi
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
Palestrante: Karem Jureidini Dias
Palestrante: Mary Elbe Queiroz
14h00 – 15h30
PAINEL 9
Aspectos Atuais da Tributação sobre Petróleo e Gás.
Chair: André Carvalho
Palestrante: Jaime Andrade
Palestrante: Taísa Maciel
Palestrante: Ivan Tauil
Palestrante: Felipe Senges
Secretário: Eduardo Barboza Muniz
PAINEL 10
Pessoas Jurídicas Detentoras de Direitos de Imagem. Aspectos Previdenciários e Fiscais. Experiência Internacional. Extensão do Conceito de Salário e Outras Remunerações.
Chair: Des. TJ/RJ Claudia Pires dos Santos Ferreira
Palestrante: Rodrigo Damázio Ferreira
Palestrante: Maurício Faro
Palestrante: Fabio Zambitte Ibrahim
Palestrante: Fernando Osorio
Secretário: Gustavo Erthal
15h30 – 16h00
COFFEE-BREAK
16h00 – 17h30
PAINEL 11
Regimes Aduaneiros Especiais. Drawback, Competitividade e Drawback Integrado (Verde e Amarelo). A Admissão Temporária e seus Efeitos Econômicos na Indústria e Serviços. A importância dos Regimes Aduaneiros Especiais na Nova Política Econômica Nacional. Regimes Aduaneiros Especiais na Jurisprudência Administrativa e Judicial.
Chair: Adilson Rodrigues Pires
Palestrante: Auditor RFB Tom Pierre
Palestrante: Leonardo Rzezinski
Palestrante: Breno Kingma
Palestrante: Julio Salles Costa Janolio
Secretário: Guilherme Villas Bôas
PAINEL 12
O Mercado Financeiro e de Capitais : Aspectos Fiscais Atuais. Fundos de Investimento e outros Veículos. Financiamento de Investimentos em Infraestrutura.
Chair: Hermano Notaroberto Barbosa
Palestrante: Elídie Bifano
Palestrante: Ana Carolina Monguilod
Palestrante: Pedro de Ulhôa Canto
Palestrante: Carlos Pelá
Secretário: Cecília Dias Côrtes
17h30 – 19h00
PAINEL 13
Compensação Tributária. Per/Dcomp. Aspectos Controvertidos. Razoabilidade e Proporcionalidade na Imposição de Multas por Obrigações Acessórias.
Chair: Gustavo Damázio de Noronha
Palestrante: André Mendes Moreira
Palestrante: Fabio Artigas Grillo
Palestrante: Paulo Rosenblatt
Palestrante: Juselder Cordeiro
Secretário: Gabriel Pinto
PAINEL 14
Tributação do Setor Elétrico.
Chair: Stael Freire
Palestrante: Rodrigo Brunelli
Palestrante: Jonathan Barros Vita
Palestrante: Donovan Mazza Lessa
Secretário: Tais Capitanio